TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS | ALUIZIO MONTEIRO
LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR O SITE WWW.ALUIZIOMONTEIRO.COM.BR. A PERMANÊNCIA NESTE AMBIENTE VIRTUAL IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA LEITURA E ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS.
TERMOS GERAIS
Os presentes Termos e Condições Gerais (“Termos”) destinam-se a normatizar as condições de uso desse site , propriedade do Sr. XXXXXXXXXX, pessoa física de direito privado, regularmente inscrita no CPF sob n.º 32.276.063/0001-61, residente na cidade de Gonçalves/MG, adiante denominado “ALUIZIO”, neste ato representada na forma do seu site.
A Política de Privacidade do site integra o presente Termo.
1. DEFINIÇÕES
1.1. Elaboramos estes termos de uso (“Termos”) que regem seu acesso e uso, dentro do Brasil, no site ALUIZIO.
1.1.1. Sempre que nos referimos a documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações, nos referimos ao conteúdo que disponibilizamos no site.
1.1.2. Ao nos referirmos como “leitor”, “usuário”, “você” ou “cliente”, estamos nos referindo a quem está lendo nossos Termos ou a quem navega em nosso site.
1.1.3. Ao concordar com os termos, acessar o site ou contratar os serviços indicados no site, você afirma possuir capacidade legal para cumprir as obrigações e declarações aqui previstas.
2. FINALIDADE
2.1. Nossos Termos visam explicar ao usuário quais são os seus direitos e deveres ao utilizar nosso site.
2.1.1. Todos os documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações disponibilizadas serão regidas por estes Termos.
2.1.2. Ao acessar e usar o nosso site você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre nós e você, como usuário(a).
2.1.3. Caso você tenha dúvidas ou não concorde com quaisquer das disposições aqui inseridas, você deve cessar imediatamente o uso do site.
3. ACESSO
3.1. Para acesso à integralidade das funcionalidades será necessária a realização de um acesso simples a url www.aluiziomonteiro.com.br.
3.1.1. Em caso de agendamento de consultas terapêuticas ou mentorias o usuário se compromete a fornecer dados e informações verídicas, assumindo a responsabilidade sobre qualquer incongruência.
3.2. O acesso do usuário ao sistema de agendamento integrado ao site poderá ser suspenso ou cancelado mediante a constatação de fraudes, utilização dos serviços para obtenção de vantagem indevida ou pelo descumprimento de qualquer outra condição imposta por nossos Termos, eventuais Termos adicionais ou em nossa Política de Privacidade.
4. AMBIENTE VIRTUAL E FUNCIONALIDADE
4.1. O site ALUIZIO atua de forma abrangente na área de geração de conteúdos na área de autoconhecimento e terapias holísticas, possui também funcionalidades de comunicação via whatsapp e de agendamento de sessões terapêuticas e mentorias via aplicativo Gendo. Essas funcionalidades podem incluir, mas não estão limitadas a:
4.3. O site ALUIZIO utiliza sistema de cookies, para proteger os dados dos usuários durante as consultas e a transferência de informações.
4.4. O site ALUIZIO reserva-se ao direito de adicionar, modificar ou remover funcionalidades do site a seu critério, com ou sem aviso prévio aos usuários, visando melhorar a experiência e adequar-se às necessidades dos usuários e aos requisitos regulatórios aplicáveis.
4.6. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato a seguir:
5. RESPONSABILIDADES
5.1. A utilização pelo usuário do site e suas funcionalidades constitui uma licença de uso não-exclusiva e de uso pessoal.
5.1.1. É importante ressalvar que não realizamos qualquer tipo de transferência de propriedade de softwares, marcas, conteúdos ou qualquer outra produção intelectual disponibilizada em nosso site.
5.2. O acesso à conexão de internet é requisito para acesso do site e é de responsabilidade do usuário a manutenção contínua de sua conexão.
5.3. Em razão das características de serviços de ambientes virtuais, não nos responsabilizamos por interrupções ou falhas de conexão, transmissões de dispositivos incompletas ou incompatíveis, erros no processamento de dados desatualizados ou inseridos equivocadamente, falhas técnicas, sejam elas de software, hardware ou de qualquer outra natureza.
5.4. O usuário assume total responsabilidade pela segurança dos dispositivos que utilizar para acessar o site.
5.6. O usuário, durante o uso da plataforma, está proibido de:
5.7. O site e suas funcionalidades são apresentados a você da forma como estão disponíveis.
5.7.1. Nós nos comprometemos a manter o site de forma contínua e permanente, contudo, pode ocorrer indisponibilidade temporária, que pode decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força maior. Nesses casos, faremos todos os esforços possíveis para restabelecimento da disponibilidade em curto período e não nos responsabilizamos por eventuais danos e prejuízos.
5.8. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
5.9. Responsabilização por Eventuais Danos. O site ALUIZIO, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a plataforma.
5.10. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o site ALUIZIO não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
5.11. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o site ALUIZIO e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
5.12. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
5.13. Exclusão de Responsabilidade. Quando o site ALUIZIO facilita a interação do usuário com outras referencias e professores, líderes independentes, esta não possuirá qualquer responsabilidade acerca da interação. Ainda, o site ALUIZIO não será responsável por eventuais crimes cometidos pelos usuários, sendo certo que estes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelos seus atos. O site ALUIZIO não endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda a interação com esses terceiros.
5.14. Ao utilizar o site, os usuários concordam plenamente com os termos desta cláusula de responsabilidade e reconhecem que o site ALUIZIO atua como facilitador e não como prestadora de serviços de saúde direto.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. A marca ALUIZIO (vinculada a este site), está em processo de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é de nossa propriedade e não pode ser reproduzida sem a nossa expressa autorização, assim como os conteúdos que estão disponíveis em nosso(s) ambiente(s) virtual(is).
6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do site ALUIZIO, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso ou mediante determinação legal.
6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário/leitor. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós, seja usado para uso próprio.
7. ALTERAÇÃO DOS TERMOS
7.1. O site ALUIZIO poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante disponibilização da versão atualizada neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os serviços após essa postagem, seu consentimento aos Termos atualizados será presumido, caso não concorde com as alterações, cesse o uso imediatamente.
7.2. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços.
7.1.1. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos.
7.1.2. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito das disposições.
8. DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a exigência destas condições a qualquer tempo.
8.2. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável, ilegal, inválida, inexequível ou sem efeito, a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas não serão afetadas.
8.2.1. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.
8.3. Todos os registros realizados no ambiente do Site, são guardados no banco de dados, dentro dos portais definidos pela empresa, quais sejam Microsoft, Google e AWS, bem como os serviços prestados, serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília, salvo disposição em contrário.
8.4. Lei e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente conforme as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado seja.
8.5. Assim, com a concordância do usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da última atualização no início deste documento.